Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs